Credenciamento Atividade de comércio temporário
Atividade de Comércio Temporário, para venda de bebidas, drinks e doces.
Publicado em 14/12/2023 08:30 - Atualizado em 06/12/2023 09:05
O MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.691.766/0001-25, com sede
administrativa na Praça Antônio Quirino da Silva nº 404 – Centro - Itatiaiuçu – MG -
CEP 35.685-000, através do Secretário de Cultura, com fundamento no Decreto nº
4.372, de 21 de julho de 2023 e por meio da Comissão instituída para presidir e
conduzir os trabalhos do credenciamento, regularmente constituída pela Portaria
nº 4.945, de 04 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna
público o credenciamento de pessoas jurídicas e entidades sem fins lucrativos,
declaradas de utilidade pública através de lei Municipal, que se interessem em
realizar “Atividade de Comércio Temporário”, em locais e horários previamente
designados, relativo ao evento “Reveillon 2024”, no dia 31 de dezembro de 2023,
no Parque de Exposições e Leilões “João Belo de Andrade”, no Município de
Itatiaiuçu-MG.
por Secretaria de Cultura